Mínimo de R$ 545 é aprovado pelos deputados

O governo quer colocar em votação o projeto com o novo valor do salário mínimo de R$ 545 no Senado na próxima quarta-feira. Ontem, ele foi aprovado pela Câmara.

A presidente Dilma Rousseff tem maioria na Casa para aprovar o valor, mas senadores da base governistas já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais sindicais --como o senador Paulo Paim (PT-RS).

Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos no Senado.O PsDB vai defender o mínimo de R$ 600,00.

CÂMARA

Dilma obteve ontem sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo.

Na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. O valor foi apoiado pelas centrais sindicais e pela oposição.

Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.

O texto aprovado estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 --no ano passado era R$ 510, valor estipulado por medida provisória.

Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.

O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. Esse ponto, porém, ainda será votado nominalmente.

WMC Assessoria

Fonte: Folha de São Paulo

Criminalidade e medo no Brasil

Apesar da redução dos homicídio em SP e no Rio, o povo permanece atemorizado. A polícia precisa dialogar mais e se aproximar da população

Certa vez, no histórico Palazzo del Viminale, sede do Ministério do Interior em Roma, tomei café com Gianni De Gennaro, então chefe da polícia italiana. Parêntese: no Brasil, o Ministério do Interior foi criado em 15 de novembro de 1889 e abolido em 1990 por canhestra decisão do presidente Collor de Mello, que o julgava desnecessário. Na Europa, essa pasta sempre foi tida como indispensável e muitos dos seus titulares saíram candidatos a cargos mais elevados, como sucedeu com Nicolas Sarkozy.

Quando da conversa com De Gennaro, longa porque as xícaras foram várias, ele cuidou de me explicar as razões de uma advertência sobre os riscos da criminalidade organizada e do terrorismo que havia profundamente sensibilizado a Comunidade Europeia e a Europol. O alerta poderia ser repetido nos dias atuais com veemência muito maior, em face das escaladas do crime e do terror: nesta semana, em Catanzaro, Calábria, foi descoberta uma escola para ensinar e adestrar terroristas islâmicos. A descoberta deveu-se à suspeita de um cidadão que a repassou a um policial comunitário de sua confiança.

De Gennaro sustentava à época que não adiantava apenas ter um número suficiente de policiais em patrulhamento ostensivo ou em ações preventivas. Era fundamental contar com policiais em condições “de dialogar com as pessoas e compreender as suas reais necessidades”, em cada comunidade.

Em síntese, seria esta uma polícia de “proximidade”, a serviço comum do povo e em sintonia permanente com os moradores dos quarteirões e bairros. Capaz, frisava De Gennaro, de prevenir ilícitos, reprimir crimes e baixar a sensação de insegurança da população. E ele sabia ser complexa e não linear a relação crime-medo que gera insegurança.

Nesta semana, surgiram informações de que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, houve queda nos índices gerais de violência. O Rio de Janeiro registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 20 anos. Quanto a São Paulo, os homicídios dolosos baixaram em 14%, comparados aos dados dos anos de 2009 e 2010: 4.543 vítimas fatais em 2010 ante 4.785 no ano anterior.

No Rio de Janeiro contribuiu, seguramente, a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Elas permitiram reconquistas de territórios que eram governados por organizações criminosas, restabeleceram ambientes de legalidade e de cidadania e uma nova e humana correlação entre agentes da ordem e cidadãos. Em outras palavras e para usar a expressão de De Gennaro, houve a “proximidade”. O reforço ficou por conta de ações sociais e de atuações de organizações não governamentais. Mais ainda, foram determinantes as políticas do governo Lula, de distribuição de renda e apoio às comunidades de baixa renda.

Numa comparação entre 2009 e 2010, os homicídios baixaram 17,7%, no Rio: 5.793 casos, em 2009, ante 4.768, em 2010. Um passo largo, mas ainda distante do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para não se ingressar na chamada “zona de epidemia criminal”, a OMS estabeleceu, num universo de 100 mil habitantes, o patamar de 10 homicídios. O Rio alcançou 29,8 assassinatos por 100 mil habitantes. São Paulo ficou em 10,48 homicídios dolosos por 100 mil habitantes.

É de se registrar, entre 2009 e 2010, a queda significativa, no Rio e em São Paulo, do número de outros delitos violentos, como latrocínio (matar para roubar), roubos e sequestros de pessoas para fim de extorsão patrimonial.

Nem tudo melhorou, no entanto. Muitas pessoas não levam a notícia de crime às autoridades. Apesar das reduções dos índices de violência em geral, o sentimento de medo cresceu em todo o Brasil. Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intitulado Características da Vitimização e do Acesso à Justiça, publicado em 16 de dezembro de 2010, revelou que a sensação de insegurança afeta 47,2% de nossa população. Mesmo em casa, 21,4% dos brasileiros estão atemorizados.

O medo de se tornar vítima de crime virou um problema social e não só no Brasil. É causa de desconfiança, afastamento da vida comunitária, paranoia, autodefesa, enclausuramento etc.

Uma boa política de segurança pública orienta-se na redução da sensação de insegurança e na restauração da confiança no policial, que deve estar próximo à população. É sabido que a baixa dos índices de violência, por si só, não reduz o medo.

WMC Assessoria

Fonte: Walter Maierovitch

ANGRA: Sindicato dos metalúrgicos tem novo presidente

Aconteceu na última segunda-feira, 31/01, a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis. O evento foir realizado na sede do sindicato, na Jacuecanga. O até então presidente, Paulo Ignácio Furtuozo, passou oficialmente o cargo para Hélio Severino de Azevedo, o Helinho. O novo presidente e os outros 33 integrantes da nova chapa, entre secretários, diretores e suplentes foram diplomados durante a solenidade. O mandato é de quatro anos (2011-2014).

 A nova diretoria, formada pela chapa 1 – Garra Metalúrgica, vencedora da eleição realizada nos dias 18 e 19 de janeiro, representa a continuidade do trabalho que vem sendo feito.

 – Não se mexe em time que está ganhando. Essa política implantada desde  96 na direção do sindicato tem dado certo – afirmou o novo presidente. Paulo Ignácio Furtuozo, ex-presidente, é agora um dos conselheiros fiscais. O vereador Aguilar Ribeiro assumiu como vice-presidente do sindicato.

“Unidade, unidade e unidade”. Com essa palavra repetida por três vezes, Helinho encerrou seu discurso na noite em que duas quedas de energia interromperam e atrasaram a cerimônia. O desfecho resumiu bem a ideia mais defendida pelos sindicalistas e autoridades presentes: manter os trabalhadores unidos na defesa e valorização da classe. Essa integração faz parte das metas da nova direção.

 – Vamos lutar para trazer a construção de navios no estaleiro BrasFels, pela extensão do serviço odontológico, pela criação de um centro médico no estaleiro e, principalmente, para resgatar a unidade dos trabalhadores, o que é o mais importante – disse Helinho, citando algumas das principais metas.

 A luta em defesa da indústria naval e do emprego e a criação da Frente em Defesa do Setor Naval em Angra dos Reis, com a participação da Prefeitura de Angra e da Câmara de Vereadores, foram as principais bandeiras defendidas durante a campanha.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis abrange também os municípios de Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, e possui cerca de 6.700 membros.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Angra, Tuca Jordão, além de representantes da prefeitura como o secretário de Governo e Defesa Civil, Carlos Alexandre Soares e o secretário de Atividades Econômicas, Jorge Irineu da Costa. Vereadores, representantes da OAB, PC do B, políticos e órgãos sindicais também marcaram presença. 

WMC Assessoria com informações da Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de Angra